Procedimento cautelar TAD 2015-2020
Plano de contingência COVID-19
Conselho Nacional do Desporto, 19 de novembro de 2024 - Designação de vogal do Conselho Diretivo do Tribunal Arbitral do Desporto
Conselho Nacional do Desporto, 6 de dezembro de 2022 - Designação de vogal do Conselho Diretivo do Tribunal Arbitral do Desporto
Despacho PTAD/2023, de 18 de setembro - Recondução do senhor Dr. José Manuel Lopes Costa no cargo de Secretário-Geral do Tribunal Arbitral do Desporto
Comunicado de 2014-06-11 do Tribunal Arbitral do Desporto
Circular 2/SG/2024, de 1 de abril - Apoio Técnico ao Sistema de Gestão Processual do TAD.
Circular 1/SG/2024, de 9 de janeiro - Dívidas ao TAD | Deliberação do Conselho Diretivo.
Caminhos da Justiça: O Desporto sob escrutínio
Circular SG/2023, de 4 de julho - Eleição do presidente e do vice-presidente do Tribunal Arbitral do Desporto e de um vogal do Conselho Diretivo.
Circular n.º 1/SG/2023 - Metodologia de funcionamento dos serviços judiciais e administrativos:
1. Sistema de Gestão Processual do TAD; colocação de peças processuais diretamente na plataforma informática.
2. Realização de audiências de julgamento através do Sistema de Videoconferência do TAD.
T-DO Evaluation visit to Portugal - National Report
Disciplinary/therapeutic use exemptions (TUE) procedures.
Circular n.º 1/SG/2022 - Fixação do montante das custas finais do processo arbitral
Circular n.º 5/SG/2021 - Colocação de documentos diretamente na Plataforma Informática
Circular n.º 4/SG/2021 - Utilização do Sistema de Videoconferência do TAD
Circular n.º 3/SG/2021 - Sistema de Gestão Processual do TAD (envio de documentos)
Circular n.º 2/SG/2021 - Alteração do artigo 9.º do Regulamento do Secretariado
Circular n.º 8/SG/2020 - (Reforço de medidas COVID-19)
Circular n.º 5/SG/2020 - Solução de Videoconferência Zoom
Circular n.º 3/SG/2020 - Sistema de Gestão Processual do TAD (envio de documentos)
Circular n.º 1/SG/2020 - Plano de Preparação e Resposta ao COVID-19
Despacho SG/2020 - Apoio Técnico e Administrativo ao Conselho de Arbitragem Desportiva
Circular n.º 1/SG/2019 - Conselho Diretivo do TAD * Eleições
Circular n.º 1061/SG/2017 Agendamento das audiências
Comunicado de 2017-08-09 do Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto
Carta n.º 002/2015 - Fixação do valor da senha de presença dos membros do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto
Despacho n.º 2/2015 - Designação do secretário-geral do Tribunal Arbitral do Desporto
Protocolo entre o TAD e o Comité Olímpico de Portugal
Declaração de instalação do TAD
