Processo  Espécie Pedido Autuação Decisão Publicação
1/2026 Arbitragem Voluntária 2026-01-06 2026-01-06    
 

Demandante: Tiago da Silva Santos
Demandada: CRECUS - Clube Recreativo Cultural Sanjoanense

Objeto: Indemnização por acidente desportivo.

2/2026 Arbitragem Necessária 2026-01-06 2026-01-07    
 

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2025-12-26 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 33-25/26.

3/2026 Arbitragem Necessária 2026-01-23 2026-01-26    
 

Demandante: Clube Domus Nostra
Demandada: Associação de Futebol de Coimbra

Objeto: Decisão de 2026-01-13 proferida pelo Conselho de Justiça da Associação de Futebol de Coimbra no âmbito dos Processos Recurso n.º 01/CJ-25/26.

A Providência Cautelar 2026-01-23 2026-01-26    
 

Requerente: Clube Domus Nostra
Requeridos: Associação de Futebol de Coimbra

4/2026 Arbitragem Necessária 2026-01-29 2026-01-30    
 

Demandante: Paulo Duarte Torres do Rio
Demandados: Associação de Futebol de Viana do Castelo, Federação Portuguesa de Futebol, IPDJ - Instituto Português da Juventude e Desporto

Objeto: Condenação à prática de atos administrativos devidos.