Jurisprudência

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães - Processo n.º 1266/22.0GBBCL.G2

VIOLÊNCIA NO DESPORTO
CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
AGENTE DESPORTIVO
PRATICANTE

Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 1056/2025

Acórdão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Processo n.º 20664/24.9T8LSB

 ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
 

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 150/25.0BCLSB

 JUSTIÇA DESPORTIVA
FUTEBOL FEMININO
LICENCIAMENTO
 

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 3524/22.5 BELSB

 PROCESSO CAUTELAR
LEGITIMIDADE ATIVA
 

  1. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 136/25.5BCLSB
  2. Tribunal da Relação de Guimarães - Processo n.º 1731/24.5T8BRG.G1
  3. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 105/25.5BCLSB
  4. Tribunal da Relação de Guimarães - Processo n.º 4292/24.1T9BRG.G1
  5. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 27399/16.4T8LSB.L2-2