Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 231/25.0BCLSB

 JUSTIÇA DESPORTIVA
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
AGRESSÃO DE ADEPTO
 

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 222/25.1BCLSB

 FPF
INTERMEDIÁRIO DESPORTIVO
NºS 3 E 4 DO ARTº 107º DO RDFPF
Nº 2 AB INITIO DO ARTº 32º DA CRP
 

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 230/25.2BCLSB

 TAD
JUSTIÇA DESPORTIVA
JOGO PARTICULAR VERSUS JOGO OFICIAL
 

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 232/25.9BCLSB

 TAD
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR DOS CLUBES
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE
 

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 084/25.9BCLSB.SA2

RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
INCUMPRIMENTO
DEVER DE VIGILÂNCIA
PRESUNÇÃO
RELATÓRIO