Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 157/25.8BCLSB

FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
ARTº 199º DO RDLPF
ERRO NA FIXAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO E DO ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO
ARTºS 639º E 640º DO CPC
Nº 9 DO ARTº 11º DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 10/2001, DE 7 DE JUNHO
Nº 1 DO ARTº 15º DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 34/95, DE 16 DE DEZEMBRO

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 184/25.5BCLSB

TAD
TREINADOR PRINCIPAL
TREINADOR-ADJUNTO

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 183/25.7BCLSB

TAD
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
JORNADA DO CAMPEONATO NACIONAL
SANÇÃO DE 1 JOGO DE SUSPENSÃO E DE MULTA DE 510,00€ – CFR ALÍNEA D) DO ARTº 158º DO RDLFPF
ERRO DE JULGAMENTO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
“FIELD OF PLAY DOCTRINE”
ALÍNEA G) DO ARTº 13º DO RDLPFP
NÃO CONCESSÃO AO RECORRIDO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO ÁRBITRO

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 171/25.3BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA
SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO