Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 183/25.7BCLSB
TAD
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
JORNADA DO CAMPEONATO NACIONAL
SANÇÃO DE 1 JOGO DE SUSPENSÃO E DE MULTA DE 510,00€ – CFR ALÍNEA D) DO ARTº 158º DO RDLFPF
ERRO DE JULGAMENTO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
“FIELD OF PLAY DOCTRINE”
ALÍNEA G) DO ARTº 13º DO RDLPFP
NÃO CONCESSÃO AO RECORRIDO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO ÁRBITRO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 171/25.3BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA
SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0129/25.2BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
DISCIPLINA DESPORTIVA
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 084/25.9BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
DISCIPLINA DESPORTIVA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 139/25.0BCLSB
NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
TREINADOR PRINCIPAL E TREINADOR-ADJUNTO
FACTOS NOTÓRIOS
MATÉRIA DE FACTO VERSUS MATÉRIA DE DIREITO
