Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 192/24.3BCLSB
DIREITO DISCIPLINAR DESPORTIVO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DECISÃO PREJUDICADA POR SOLUÇÃO DADA A OUTRA QUESTÃO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 205/24.9BCLSB
DIREITO DISCIPLINAR DESPORTIVO
PROCESSO SUMÁRIO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0137/23.8BCLSB
NULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 181/24.8BCLSB
TAD
IMPEDIMENTO DE INSCRIÇÕES
MULTA
AMNISTIA
