Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 012/24.9BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
AMNISTIA
REINCIDÊNCIA

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 024/21.4BCLSB

INFRACÇÃO DISCIPLINAR
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
LEI DE AMNISTIA
DISCIPLINA DESPORTIVA
COMPETIÇÃO DESPORTIVA OFICIAL
REGULAMENTO DISCIPLINAR
INFRACÇÕES AOS REGULAMENTOS DESPORTIVOS
CLUBES DESPORTIVOS
AMNISTIA
REINCIDÊNCIA

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 78/24.1BCLSB

TRIBUNAL ARBITRAL
JUSTIÇA DESPORTIVA
ARREMESSO DE OBJETOS

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 077/23.0BCLSB

PROCESSO DISCIPLINAR
AGENTE
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACUSAÇÃO
AUDIÊNCIA PRÉVIA
NULIDADE
SANÇÃO DISCIPLINAR

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0164/23.5BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
DISCIPLINA DESPORTIVA
AMNISTIA