Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 212/24.IBCLSB
LEIS DO JOGO – CARTÃO VERMELHO
INCOMPETÊNCIA TAD
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 29/25.6BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA
INJÚRIAS
ESPETADOR
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0145/24.1BCLSB
ARBITRAGEM
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 4/25.0BCLSB
DIREITO DISCIPLINAR DESPORTIVO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO (FACTO COM COMPONENTE CONCLUSIVA) CONFISSÃO
CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE
JOGO À PORTA FECHADA
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0120/22.0BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
SUSPENSÃO
