| Processo | Espécie | Autuação | Decisão | Publicação |
|---|---|---|---|---|
| 1/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-02-01 | 2016-05-19 | 2016-06-06 |
|
Demandante: Associação Desportiva Nogueirense
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol - Secção Não Profissional, proferido em 11.12.2015 no âmbito do processo n.º 16/DISC-15/16, nos termos do qual a Recorrente foi, ao abrigo do art.º 55.º, n.º 1 do RDFPF, condenada na sanção disciplinar de derrota no jogo n.º 260.5.005. |
||||
| 2/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-02-02 | 2016-02-18 | Desistência |
|
Demandante: Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD Objeto: Acórdão do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol de 22.1.2016 no âmbito do processo de averiguações 5-15/16 – Jogo da 4.ª eliminatória da Taça Portugal SCP vs. SLB, 21.12.2015. |
||||
| 3/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-02-15 | 2016-04-10 | 2016-05-09 |
|
Demandante: Sport Clube de Freamunde - Futebol SAD
Objeto: Decisão da Direção da Liga Portuguesa de Futebol Profissional de recusa de inscrição de jogadores de 4.2.2016. |
||||
| A | Providência Cautelar | 2016-02-15 | 2016-04-10 | |
|
Requerente: Sport Clube de Freamunde - Futebol SAD |
||||
| 4/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-02-25 | 2016-04-27 | 2016-05-09 |
|
Demandante: Futebol Clube de Vizela
Objeto: Art. 52.º do Contrato coletivo de Trabalho - Pagamento pelo Vitória SC SAD de indemnização por direitos de formação do jogador Ricardo Gomes. |
||||
| 5/2016 | Intimação p/proteção de Direitos, Liberdades e Garantias | 2016-02-26 | 2016-03-03 | 2016-04-03 |
|
Demandante: Diversos Praticantes
Objeto: Participação de atletas estrangeiros, em pares, em competições - Alteração regulamentar. Declaração de incompetência do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga face à Lei do TAD n.º 73/2014. |
||||
| 6/2016 | Arbitragem Necessária em Matéria de Dopagem | 2016-03-16 | 2016-06-17 | |
|
Demandante: ****
Objeto: Recurso de suspensão de atleta. |
||||
| 7/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-04-28 | 2016-10-12 | 2016-10-25 |
|
Demandante: Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – proferido a 14.4.2016 – Processo disciplinar n.º 29-2014-2014. |
||||
| 8/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-05-04 | 2016-07-22 | 2016-08-02 |
|
Demandante: Leixões Sport Clube - Futebol SAD
Objeto: Pedido anulação do Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 15.3.2016 - Proc. Disc. 04-15/14. |
||||
| A | Providência Cautelar | 2016-05-04 | 2016-07-22 | |
|
Requerente: Leixões Sport Clube - Futebol SAD |
||||
| 9/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-05-11 | 2016-09-06 | |
|
Demandante: Sport Lisboa e Benfica
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 22.4.2016, Proc. Disc. 68-15/16. Campeonato Nacional da 1.ª Divisão de Futsal Transmissão televisiva de jogo de Futsal na Benfica TV. |
||||
| 10/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-06-14 | 2016-10-31 | 2016-11-08 |
|
Demandante: Associação Académica de Coimbra OAF – Futebol SDUQ
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 3.6.2016 - Pagamento ao S.C. Coimbrões de compensação pela formação do jogador.
|
||||
| 11/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-06-14 | 2016-10-31 | 2016-11-08 |
|
Demandante: Associação Académica de Coimbra OAF – Futebol SDUQ
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 31.5.2016 - Pagamento ao I.C. Almancil de compensação pela formação do jogador.
|
||||
| 12/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-06-15 | 2017-03-15 | 2017-02-22 |
|
Demandante: Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 1.6.2016 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 14-15/16 - Enquadramento disciplinar de ofertas. |
||||
| 13/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-06-15 | 2016-12-05 | 2017-06-27 |
|
Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 27.1.2016 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio 13-15/16. |
||||
| 14/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-06-27 | 2016-11-21 | 2016-11-29 |
|
Demandante: Centro de Atividades Recreativas Taipense
Objeto: Decisão do Conselho Disciplinar da Federação de Patinagem de Portugal, referente ao processo de Inquérito 2139/16 AS – Jogo 719 do Campeonato Nacional da III Divisão de Hóquei em Patins. |
||||
| 15/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-07-05 | 2016-11-28 | 2016-12-06 |
|
Demandante: Amora Futebol Clube
Objeto: Decisão de órgão jurisdicional. Jogo do Campeonato Distrital de Juniores da 1.ª Divisão, realizado 23.4.2016 - Auto disciplinar 18-2015/2016. |
||||
| 16/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-08-09 | 2017-04-06 | |
|
Demandante: Clube de Futebol União Madeira - Futebol SAD Objeto: Deliberação de 12.7.2016 do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol - Proc. 1/CJ-16/17. |
||||
| 17/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-08-16 | 2017-02-15 | |
|
Demandante: Clube de Futebol União Madeira - Futebol SAD
Objeto: Acórdão de 2.08.2016, proferido pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol – Proc. 24.CA-2014/2015 da Comissão de Arbitragem. |
||||
| 18/2016 | Ação Administrativa de Impugnação | 2016-08-16 | 2017-01-04 | 2017-01-10 |
|
Demandante: SIC - Sociedade Independente de Comunicação, SA
Objeto: Normas contidas nos n.ºs 1 a 4 do art. 140.º-A do Regulamento Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e nos n.ºs 4 e 5 do art. 35.º do Regulamento de Competições. |
||||
| 19/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-08-23 | 2017-03-31 | 2017-04-11 |
|
Demandante: Valadares Gaia Futebol Clube
Objeto: Acórdão do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Proc. 4/CJ-2016/17, referente à constituição das séries a considerar para efeito de sorteio e participação no Campeonato de Portugal. |
||||
| 20/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-08-23 | 2019-03-13 | 2019-03-21 |
|
Demandante: Atlético Sport Clube
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 12.8.2016 - Proc. 55/Disc.-2015/2016. |
||||
| 21/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-09-12 | 2016-12-20 | |
|
Demandante: Miguel Alexandre Ribeiro Albuquerque
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 2.9.2016, no âmbito do Proc. Disc. 96-15/16. |
||||
| 22/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-09-20 | 2016-11-07 | |
|
Demandante: Atlético Clube da Sismaria
Objeto: Inscrição desportiva de atleta e declaração de ilegalidade do n.º 2 do art. 9.º do Tít. IV do Regulamento Geral da FAP. |
||||
| A | Providência Cautelar | 2016-09-29 | 2016-11-07 | |
|
Requerente: Atlético Clube da Sismaria |
||||
| 23/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-09-26 | 2016-12-13 | |
|
Demandante: Frederico Nuno Faro Varandas
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 13.9.2016, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 2-16/17. |
||||
| 24/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-10-11 | 2016-12-09 | 2016-12-19 |
|
Demandante: Sporting Clube Cabeçudense (e outros)
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol - Secção Não Profissional, de 30 de setembro de 2016, no âmbito do Proc. Disc. n.º 64-15/16. |
||||
| A | Providência Cautelar | 2016-10-11 | 2016-12-09 | |
|
Requerente: Sporting Clube Cabeçudense (e outros) |
||||
| 25/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-10-14 | 2016-12-05 | 2016-12-13 |
|
Demandante: Vasco Manuel Ramalho Martins dos Santos
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, de 27 de setembro de 2016, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 04-16/17. |
||||
| 26/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-10-14 | 2016-11-07 | |
|
Demandante: Leixões Sport Clube, Futebol, SAD Objeto: Despacho de 4.10.2016 do Diretor Executivo da Liga Portuguesa de Futebol Profissional; Decisão de 13.09.2016 do Diretor Executivo da LPFP. |
||||
| 27/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-11-15 | 2017-03-03 | 2017-03-14 |
|
Demandante: Dyego Wilverson Ferreira Sousa
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol - Secção Não Profissional no âmbito do Proc. Disc. n.º 12-16/17. |
||||
| A | Providência Cautelar | 2016-11-15 | 2016-12-14 | 2016-12-20 |
|
Requerente: Dyego Wilverson Ferreira Sousa |
||||
| 28/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-11-15 | 2017-02-07 | 2017-02-14 |
|
Demandante: Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol de 2.11.2016 no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 03-16/17. |
||||
| 29/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-11-23 | 2017-05-22 | 2017-05-30 |
|
Demandante: Futebol Clube Areias
Objeto: Decisão da mesa da Assembleia Geral e do Conselho Jurisdicional da AFS, de admissão da Lista A e rejeição da Lista B às eleições para os órgão sociais da AFS de 16.11.2016. |
||||
| 30/2016 | Arbitragem Necessária | 2016-11-28 | 2017-03-02 | 2017-03-14 |
|
Demandante: Luis Filipe Ferreira Vieira
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, de 15 de novembro de 2016, no âmbito do Proc. Disc. n.º 02-16/17. |
||||
| A | Providência Cautelar | 2016-11-28 | 2016-11-14 | 2016-12-20 |
|
Requerente: Luis Filipe Ferreira Vieira |
||||
| 31/2016 | Arbitragem Necessária em Matéria de Dopagem | 2016-12-27 | 2107-05-31 | 2017-06-07 |
|
Demandante: ****
Objeto: Acórdão do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, de 13 de dezembro de 2016, no âmbito do Proc. Disc. n.º 09-16/17. |
||||
