Decisões publicadas
Processo n.º 53/2024 (Instância iniciada a 19 de agosto de 2024) - Sendo demandante Vitor Jorge Fonseca Murta e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 8 de abril de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 53/2024.
Processo n.º 43/2024 (Instância iniciada a 23 de julho de 2024) - Sendo demandante a Associação Centro Cultural Desportiva Estrelas de S. João de Brito e demandada a Federação Portuguesa de Xadrez.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 25 de março de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 43/2024.
Processo n.º 66/2024 (Instância iniciada a 26 de novembro de 2024) - Sendo demandante a Associação de Futebol da Guarda e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de março de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 66/2024.
Processo n.º 64/2024 (Instância iniciada a 15 de novembro de 2024) - Sendo demandante Paulo Jorge Coelho Lopo e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de março de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 64/2024.
Processo n.º 67/2024 (Instância iniciada a 27 de novembro de 2024) - Sendo demandantes Nuno Miguel Gomes dos Santos, Matheus Reis de Lima e Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 14 de março de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 67/2024.
Processo n.º 51/2024 (Instância iniciada a 14 de agosto de 2024) - Sendo demandante o Amora Futebol Clube - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de março de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 51/2024.
