Decisões publicadas
Processo n.º 4/2025 (Instância iniciada a 17 de janeiro de 2025) - Sendo demandante o Anadia Futebol Clube - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de junho de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 4/2025.
Processo n.º 9/2025 (Instância iniciada a 7 de fevereiro de 2025) - Sendo demandante o Braga Rugby e demandada a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de junho de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 9/2025.
Processo n.º 9A/2025 (Instância iniciada a 7 de fevereiro de 2025) - Sendo requerente o Braga Rugby e requerida a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de junho de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 9A/2025.
Processo n.º 13/2025 (Instância iniciada a 24 de fevereiro de 2025) - Sendo demandante a Associação Desportiva de Fafe, Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de maio de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 13/2025.
Processo n.º 24A/2025 (Instância iniciada a 13 de maio de 2025) - Sendo requerente João Manuel Ribeiro da Cunha e requerida a APCPM – Associação Portuguesa de Clubes e Praticantes de Mondioring.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de maio de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 24A/2025.
Processo n.º 22A/2025 (Instância iniciada a 8 de maio de 2025) - Sendo requerente a Boavista Futebol Clube, Futebol, S.A.D. e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de maio de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 22A/2025.
