Decisões publicadas
Processo n.º 15/2026 (Instância iniciada a 18 de março de 2026) - Sendo demandante José Mário dos Santos Mourinho Félix e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 15/2026.
Processo n.º 24/2026 (Instância iniciada a 9 de abril de 2026) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 24/2026.
Processo n.º 48/2025 (Instância iniciada a 7 de novembro de 2025) - Sendo demandante o Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 48/2026.
Processo n.º 13/2026 (Instância iniciada a 12 de março de 2026) - Sendo demandantes o Guia Futebol Clube, Alexandre Jorge Rosa Reis, Sandra Isabel Rodrigues Santos e Sandra Isabel Teixeira Gomes Vicente e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 27 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 13/2026.
Processo n.º 37A/2026 (Instância iniciada a 22 de junho de 2026) - Sendo requerente Rui Manuel César Costa e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 37A/2026.
Processo n.º 12/2026 (Instância iniciada a 12 de março de 2026) - Sendo demandante Filipe José Faustino Pereira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 12/2026.
