Decisões publicadas
Processo n.º 12/2024 (Instância iniciada a 15 de fevereiro de 2024) - Sendo demandante Francisco José de Carvalho Marques e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 14 de fevereiro de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 12/2024.
Processo n.º 68/2024 (Instância iniciada a 29 de novembro de 2024) - Sendo demandante a Profute Consultoria Lda. e demandada a UDL – União de Leiria - Futebol, SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de fevereiro de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 68/2024.
Processo n.º 63/2024 (Instância iniciada a 11 de novembro de 2024) - Sendo demandantes a Sports & You - Eventos Desportivos, Lda. e Kris Meeke e demandada a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK).
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 11 de fevereiro de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 63/2024.
Processo n.º 4/2024 (Instância iniciada a 9 de janeiro de 2024) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de janeiro de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 4/2024.
Processo n.º 59/2024 (Instância iniciada a 11 de outubro de 2024) - Sendo demandante o Vitória Sport Clube - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de fevereiro de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 59/2024.
Processo n.º 50/2024 (Instância iniciada a 12 de agosto de 2024) - Sendo demandante o Sporting Clube do Sabugal e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de fevereiro de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 50/2024.
