Decisões publicadas
Processo n.º 40A/2026 (Instância iniciada a 3 de julho de 2026) - Sendo requerente a Associação Desportiva da Estação, requerida a Associação de Futebol de Castelo Branco e contrainteressado o Grupo Desportivo Vitória de Sernache.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 14 de agosto de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 40A/2026.
Processo n.º 42A/2026 (Instância iniciada a 6 de julho de 2026) - Sendo requerente Tiago Alexandre Varanda Gomes e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de agosto de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 42A/2026.
Processo n.º 23/2026 (Instância iniciada a 8 de abril de 2026) - Sendo demandante Luís André de Pina Cabral e Villas-Boas e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de agosto de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 23/2026.
Processo n.º 8/2026 (Instância iniciada a 19 de fevereiro de 2026) - Sendo demandantes Runporto.Com – Organização de Eventos Desportivos e de Animação Turística, Lda, We Run Sport Consulting, Lda, Maratona Clube de Portugal, HMS – Sports Consulting, Lda, EVS Event Services, Lda, Xistarca, Promoções e Publicações Desportivas, Lda, Associação Desportiva Omundodacorrida. Com, APD, Ganhardestak, Lda e demandada a Federação Portuguesa de Atletismo.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de agosto de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 7/2026.
Processo n.º 15/2026 (Instância iniciada a 18 de março de 2026) - Sendo demandante José Mário dos Santos Mourinho Félix e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 15/2026.
Processo n.º 24/2026 (Instância iniciada a 9 de abril de 2026) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de julho de 2026 a decisão arbitral no Processo n.º 24/2026.
