Decisões publicadas
Processo n.º 74/2023 (Instância iniciada a 6 de outubro de 2023) - Sendo demandante o Leça Futebol Clube – Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de janeiro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 74/2023.
Processo n.º 87/2023 (Instância iniciada a 27 de novembro de 2023) - Sendo demandantes o Leixões Sport Club, António Manuel Rodrigues Alves, Gonçalo Rocha Costa e Pedro Miguel Nascimento Chastre e demandada a Associação de Futebol do Porto.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 18 de janeiro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 87/2023.
Processo n.º 2A/2024 (Instância iniciada a 2 de janeiro de 2024) - Sendo requerente Jorge Manuel Catarino dos Santos e requerida a Associação Futebol de Coimbra.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de janeiro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 2A/2024.
Processo n.º 85/2023 (Instância iniciada a 22 de novembro de 2023) - Sendo demandante o Clube de Rugby do Técnico e demandada a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 11 de janeiro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 85/2023.
Processo n.º 76/2023 (Instância iniciada a 20 de outubroo de 2023) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de janeiro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 76/2023.
Processo n.º 66/2023 (Instância iniciada a 11 de agosto de 2023) - Sendo demandante Ana Catarina Silva Pereira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de dezembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 66/2023.
