Decisões publicadas
Processo n.º 36/2023 (Instância iniciada a 15 de maio de 2023) - Sendo demandantes o Futebol Clube de Alverca – Futebol, SAD, Leandro Garcia Azevedo Pires e José Davide Fernandes Machado e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de outubro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 36/2023.
Processo n.º 77/2022 (Instância iniciada a 14 de novembro de 2022) - Sendo demandante Miguel Ângelo da Silva Afonso e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 18 de outubro de 2023 nova decisão arbitral no Processo n.º 77/2022.
Processo n.º 67/2023 (Instância iniciada a 9 de setembro de 2023) - Sendo demandante o Sporting Clube de Portugal e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de outubro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 67/2023.
Processo n.º 62/2023 (Instância iniciada a 31 de julho de 2023) - Sendo demandante Sérgio Paulo Marceneiro Conceição e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de outubro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 62/2023.
Processo n.º 53/2020 (Instância iniciada a 22 de outubro de 2020) - Sendo demandante o Centro Recreativo e Cultural de Távora e demandada a Associação de Futebol de Viana do Castelo.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de outubro de 2023 nova decisão arbitral no Processo n.º 53/2020.
Processo n.º 51/2023 (Instância iniciada a 7 de julho de 2023) - Sendo demandante Álvaro Djaló Dias Fernandes e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de outubro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 51/2023.