Decisões publicadas
Processo n.º 15/2023 (Instância iniciada a 27 de fevereiro de 2023) - Sendo demandante Mário Jorge Amora Loja, demandada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e contrainteressado o Boavista Futebol Clube, Futebol SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 12 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 15/2023.
Processo n.º 59/2023 (Instância iniciada a 24 de julho de 2023) - Sendo demandante o Grupo Desportivo os Vidreiros e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 59/2023.
Processo n.º 86/2022 (Instância iniciada a 23 de dezembro de 2022) - Sendo demandante Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de outubro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 86/2022.
Processo n.º 26/2023 (Instância iniciada a 13 de abril de 2023) - Sendo demandante Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de outubro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 26/2023.
Processo n.º 76A/2023 (Instância iniciada a 20 de outubro de 2023) - Sendo requerente o Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 25 de outubro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 76A/2023.
Processo n.º 57/2023 (Instância iniciada a 21 de julho de 2023) - Sendo demandante Francisco José de Carvalho Marques e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 25 de outubro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 57/2023.
