Decisões publicadas
Processo n.º 56/2023 (Instância iniciada a 21 de julho de 2023) - Sendo demandante Luís Manuel Beleza Vasconcelos Gonçalves e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 27 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 56/2023.
Processo n.º 79A/2023 (Instância iniciada a 27 de outubro de 2023) - Sendo requerente a Sportsantho, S.A. e requerida a Offside, Ltd.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 79A/2023.
Processo n.º 71/2023 (Instância iniciada a 25 de setembro de 2023) - Sendo demandante a Team of Future Lda. e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 71/2023.
Processo n.º 70/2023 (Instância iniciada a 16 de setembro de 2023) - Sendo demandante o Sporting Clube de Portugal e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 70/2023.
Processo n.º 13/2023 (Instância iniciada a 21 de fevereiro de 2023) - Sendo demandante a Federação Portuguesa de Aeronáutica, demandado o Aero Club de Portugal e contrainteressados o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a Federação Portuguesa de Paraquedismo e a Federação Portuguesa de Voo Livre.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 13/2023.
Processo n.º 84A/2018 (Instância iniciada a 16 de julho de 2021) - Sendo requerente Gonçalo Emanuel Paiva Martins e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de novembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 84A/2018.
