Decisões publicadas
Processo n.º 1/2024 (Instância iniciada a 2 de janeiro de 2024) - Sendo demandante Ricardo José Ferreirinha Matos e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de setembro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 1/2024.
Processo n.º 31/2024 (Instância iniciada a 22 de abril de 2024) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de agosto de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 31/2024.
Processo n.º 32/2024 (Instância iniciada a 24 de abril de 2024) - Sendo demandante o Sporting Clube de Braga - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de agosto de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 32/2024.
Processo n.º 29/2024 (Instância iniciada a 12 de abril de 2024) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de agosto de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 29/2024.
Processo n.º 40/2024 (Instância iniciada a 15 de julho de 2024) - Sendo demandante o Olivais Futebol Clube e demandada a Federação Portuguesa de Basquetebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 14 de agosto de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 40/2024.
Processo n.º 45A/2024 (Instância iniciada a 3 de agosto de 2024) - Sendo requerente Gabriel Pereira Magalhães dos Santos e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de agosto de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 45A/2024.
