Decisões publicadas
Processo n.º 77/2023 (Instância iniciada a 20 de outubro de 2023) - Sendo demandante o Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de maio de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 77/2023.
Processo n.º 23A/2024 (Instância iniciada a 28 de março de 2024) - Sendo requerentes o CFC - Clube Futebol Canelas 2010 e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de maio de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 23A/2024.
Processo n.º 28A/2024 (Instância iniciada a 8 de abril de 2024) - Sendo requerentes o Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD e Francisco José de Carvalho Marques e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de abril de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 28A/2024.
Processo n.º 34/2023 (Instância iniciada a 12 de maio de 2023) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 5 de abril de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 34/2023.
Processo n.º 83/2023 (Instância iniciada a 15 de setembro de 2023) - Sendo demandante o Rio Ave Futebol Clube – Futebol Sduq LDA e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 8 de abril de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 83/2023.
Processo n.º 11/2019 (Instância iniciada a 14 de março de 2019) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 5 de abril de 2024 decisão arbitral revista no Processo n.º 11/2019.
