Decisões publicadas
Processo n.º 29/2024 (Instância iniciada a 12 de abril de 2024) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de agosto de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 29/2024.
Processo n.º 40/2024 (Instância iniciada a 15 de julho de 2024) - Sendo demandante o Olivais Futebol Clube e demandada a Federação Portuguesa de Basquetebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 14 de agosto de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 40/2024.
Processo n.º 45A/2024 (Instância iniciada a 3 de agosto de 2024) - Sendo requerente Gabriel Pereira Magalhães dos Santos e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de agosto de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 45A/2024.
Processo n.º 35/2024 (Instância iniciada a 3 de junho de 2024) - Sendo demandante o Leça Futebol Clube – Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 1 de agosto de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 35/2024.
Processo n.º 40A/2024 (Instância iniciada a 15 de julho de 2024) - Sendo requerente o Olivais Futebol Clube e requerida a Federação Portuguesa de Basquetebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de julho de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 40A/2024.
Processo n.º 24/2024 (Instância iniciada a 1 de abril de 2024) - Sendo demandante Angel Fabian Di Maria e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de julho de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 24/2024.
