Decisões publicadas
Processo n.º 10/2024 (Instância iniciada a 8 de fevereiro de 2024) - Sendo demandante o Leça Futebol Clube – Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de maio de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 10/2024.
Processo n.º 11/2024 (Instância iniciada a 9 de fevereiro de 2024) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 15 de maio de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 11/2024.
Processo n.º 25A/2024 (Instância iniciada a 5 de abril de 2024) - Sendo requerente Francisco José de Carvalho Marques e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de maio de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 25A/2024.
Processo n.º 9/2024 (Instância iniciada a 7 de fevereiro de 2024) - Sendo demandante o Leça Futebol Clube – Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de maio de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 9/2024.
Processo n.º 63/2023 (Instância iniciada a 31 de julho de 2023) - Sendo demandante a Associação Desportiva “Os Limianos” Hóquei em Patins e demandada a Federação de Patinagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de maio de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 63/2023.
Processo n.º 7/2024 (Instância iniciada a 19 de janeiro de 2024) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de maio de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 7/2024.
