Decisões publicadas
Processo n.º 51B/2024 (Instância iniciada a 19 de setembro de 2024) - Sendo requerente o Amora Futebol Clube - Futebol SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de setembro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 51B/2024.
Processo n.º 6/2024 (Instância iniciada a 7 de março de 2024) - Sendo demandante o Sporting Clube de Portugal, demandada a Associação Nacional de Desporto para Pessoas com Deficiência Visual e contrainteressada a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de setembro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 6/2024.
Processo n.º 17/2024 (Instância iniciada a 7 de março de 2024) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 26 de setembro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 17/2024.
Processo n.º 55/2024 (Instância iniciada a 28 de agosto de 2024) - Sendo demandante o Sport Clube União Torreense e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 24 de setembro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 55/2024.
Processo n.º 23/2024 (Instância iniciada a 28 de março de 2024) - Sendo demandante o CFC - Clube Futebol Canelas 2010 e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de setembro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 23/2024.
Processo n.º 39/2024 (Instância iniciada a 11 de julho de 2024) - Sendo demandante Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 5 de setembro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 39/2024.
