Decisões publicadas
Processo n.º 24A/2025 (Instância iniciada a 13 de maio de 2025) - Sendo requerente João Manuel Ribeiro da Cunha e requerida a APCPM – Associação Portuguesa de Clubes e Praticantes de Mondioring.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de maio de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 24A/2025.
Processo n.º 22A/2025 (Instância iniciada a 8 de maio de 2025) - Sendo requerente a Boavista Futebol Clube, Futebol, S.A.D. e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de maio de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 22A/2025.
Processo n.º 16/2025 (Instância iniciada a 4 de abril de 2025) - Sendo demandante a Santa Clara Açores - Futebol, SAD e demandada a FFutebol Clube de Paços de Ferreira, SDUQ, Lda.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de maio de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 16/2025.
Processo n.º 71/2024 (Instância iniciada a 13 de dezembro de 2024) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de maio de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 71/2024.
Processo n.º 12/2025 (Instância iniciada a 20 de fevereiro de 2025) - Sendo demandantes o Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD, Tiago Filipe Monteiro Teixeira e João Pedro da Silva Esmail Pereira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de abril de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 12/2025.
Processo n.º 56/2024 (Instância iniciada a 28 de agosto de 2024) - Sendo demandante Rui Manuel César Costa e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 21 de abril de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 56/2024.
