Demandantes: Ricardo José Ferreirinha Matos
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2023-12-22 pelo do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 07-23/24.

Árbitros: Pedro Moniz Lopes (Presidente), José Ricardo Gonçalves, Miguel Navarro de Castro

Demandantes: Jorge Manuel Catarino dos Santos
Demandada: Associação Futebol de Coimbra - Conselho de Justiça
Contrainteressados: Associação Futebol de Coimbra - Comissão Eleitoral, Horácio André Antunes

Objeto: Acórdão proferido em 2023-12-22 pelo Conselho de Justiça da Associação de Futebol de Coimbra no âmbito do processo n.º 01/CJ-23/24.

Árbitros: Tiago Rodrigues Bastos (Presidente), Luis Brás, Sérgio Castanheira

Requerentes: Jorge Manuel Catarino dos Santos
Requerida: Associação Futebol de Coimbra - Conselho de Justiça
Contrainteressados: Associação Futebol de Coimbra - Comissão Eleitoral, Horácio André Antunes

Demandante: Sporting Clube de Braga, Futebol SAD, João Soares Cardoso, Tomás de Campos Tengarrinha Soares Martins
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2023-12-29 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo n.º 59–2023/2024.

Árbitros: Luis Filipe Brás (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Miguel Navarro de Castro

Requerente: Sporting Clube de Braga, Futebol SAD, João Soares Cardoso, Tomás de Campos Tengarrinha Soares Martins
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2023-12-27 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 25–2023/2024.

Demandante: Vasco Manuel Vilhena Faísca Teixeira
Demandada: Sporting Clube Farense – Algarve Futebol, SAD

Objeto: Indemnização contratual.

Árbitros: Elsa Matos Ribeiro (Presidente), Sérgio Castanheira, Tiago Rodrigues Bastos

Demandante: Sporting Clube de Portugal
Demandada: Associação Nacional de Desporto para Pessoas com Deficiência Visual
Contrainteressada: Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Objeto: Avocação de recurso administrativo com efeito suspensivo apresentado junto do Conselho Fiscal e de Jurisdição da Demandada.

Árbitros: José Sampaio e Nora (Presidente), Gustavo Gramaxo Rozeira, João Lima Cluny, Pedro Berjano de Oliveira

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2023-10-10 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 37-23/24.

Árbitros: Pedro Berjano de Oliveira (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Sérgio Castanheira

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-01-24 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 39-23/24.

Árbitros: João Nogueira da Rocha (Presidente), José Ricardo Gonçalves, Sérgio Castanheira

Demandante: Leça Futebol Clube – Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação n.º 141 proferida em 2024-01-26 pela Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.

Árbitros: Luis Brás (Presidente), Sónia Carneiro, António Pinto Monteiro

Requerente: Leça Futebol Clube – Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Leça Futebol Clube – Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação n.º 138 proferida em 2024-01-26 pela Secção Não Profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, referente ao processo disciplinar n.º 129-2022/2023.

Árbitros: Elsa Matos Ribeiro (Presidente), Sónia Carneiro, António Pinto Monteiro

Requerente: Leça Futebol Clube – Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-01-30 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 36-23/24.

Árbitros: Luis Filipe Brás (Presidente), João Lima Cluny, Carlos Lopes Ribeiro

Demandante: Francisco José de Carvalho Marques
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-02-06 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 08-23/24.

Requerente: Francisco José de Carvalho Marques
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Boavista Futebol Clube, Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-01-25 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 40-23/24.

Demandante: Boavista Futebol Clube, Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-01-25 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 40-23/24.

Árbitros: Miguel Sá Fernandes (Presidente), Sónia Carneiro, Nuno Albuquerque

Demandante: Tiago Filipe Vieira Rodrigues
Demandada: Amora FC - Futebol SAD

Objeto: Indemnização por cessação de contrato de trabalho desportivo.

Árbitros: Luis Filipe Brás (Presidente), João Lima Cluny, José Fanha Vieira

Demandante: Ribeirão Futebol Clube – Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2024-02-23 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 92–2023/2024.

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2024-02-23 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 16-2023/2024.

Árbitros: Miguel Sá Fernandes (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Sérgio Castanheira

Demandante: Sporting Clube de Braga - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-02-27 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 09-23/24.

Árbitros: Pedro Berjano de Oliveira (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Sérgio Castanheira

Demandante: Sporting Clube de Braga - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-05 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 11-23/24.

Árbitros: Sónia Carneiro (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Sérgio Castanheira

Demandante: Dário Cassia Luís Essugo
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2024-03-19 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 59-2023/24.

Árbitros: António Pinto Monteiro (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Nuno Albuquerque

Requerente: Dário Cassia Luís Essugo
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Clube Desportivo Nacional Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Leixões Sport Clube Futebol - SAD

Objeto: Decisão proferida em 2024-03-19 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 75-2023/24.

Árbitros: Pedro Moniz Lopes (Presidente), José Ricardo Gonçalves, Miguel Navarro de Castro

Demandante: Luís Manuel Beleza Vasconcelos Gonçalves
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-22 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 15-23/24.

Requerente: Luís Manuel Beleza Vasconcelos Gonçalves
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: CFC - Clube Futebol Canelas 2010
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-15 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.

Árbitros: Miguel Almeida (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Sérgio Castanheira

Requerente: CFC - Clube Futebol Canelas 2010
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Angel Fabian Di Maria
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-22 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 64-2023/2024.

Árbitros: Carlos Lopes Ribeiro (Presidente), Luis Brás, Miguel Navarro de Castro

Demandante: Francisco José de Carvalho Marques
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-26 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 16-23/24.

Requerente: Francisco José de Carvalho Marques
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-26 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 13-23/24.

Demandante: Académico de Viseu Futebol Clube - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2024-03-28 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 146-2023/2024.

Árbitros: José Ricardo Gonçalves (Presidente), Sónia Carneiro, António Pinto Monteiro

Demandantes: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD, Francisco José de Carvalho Marques
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-03-19 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 19-23/24.

Árbitros: Nuno Teodósio Oliveira (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Carlos Lopes Ribeiro

Requerentes: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD, Francisco José de Carvalho Marques
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-04-02 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 17-2023/2024.

Árbitros: António Pinto Monteiro (Presidente), Pedro Melo, Sérgio Castanheira

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2024-04-09 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 71–23/24 (RHI n.º 21-23/24).

Demandante: Sport Lisboa e Benfica
Demandada: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Acórdão proferido em 2024-04-11 pelo Conselho de Disciplina da Federação de Patinagem de Portugal no âmbito do Processo Disciplinar n.º PD31/2324-RC.

Árbitros: António Pinto Monteiro (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Sérgio Castanheira

Demandante: Sporting Clube de Braga - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-04-16 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 78-23/24.

Árbitros: António Pinto Monteiro (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Sérgio Castanheira

Demandante: Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-05-10 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 82-23/24 (RHI n.º 23-23/24).

Requerente: Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: CART – Centro de Atividades Recreativas Taipense
Demandada: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Ato administrativo de indeferimento da inscrição de atletas.

Requerente: CART – Centro de Atividades Recreativas Taipense
Requerida: Federação de Patinagem de Portugal

Demandante: Leça Futebol Clube – Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-05-24 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 105-2023/2024.

Árbitros: Tiago Serrão (Presidente), Sónia Carneiro, António Pinto Monteiro

Demandante: Matheus de Lacerda Rodrigues Paixão
Demandada: “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos

Objeto: Regularização de prestações remuneratórias em atraso.

Demandante: Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai
Demandada: Ifem - International Fighting Events Management Lda
Contrainteressado: Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

Objeto: Reconhecimento da ilegalidade da organização e suspensão de evento desportivo.

Requerente: Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai
Requerida: Ifem - International Fighting Events Management Lda
Contrainteressado: Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

Demandante: Grupo Desportivo de Chaves - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-06-25 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 93-23/24.

Requerente: Grupo Desportivo de Chaves - Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2024-06-28 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do recurso para o pleno n.º 36-2023/2024, bem como a decisão que a antecede.

Árbitros: Luis Filipe Brás (Presidente), Gustavo Gramaxo Rozeira, Nuno Albuquerque

Requerente: Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Olivais Futebol Clube
Demandada: Federação Portuguesa de Basquetebol
Contrainteressada: ASSSCC - Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense

Objeto: Acórdão proferido em 2024-07-10 pelo Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Basquetebol no âmbito do processo disciplinar n.º 209–2023/2024.

Árbitros: Tiago Serrão (Presidente), Sónia Carneiro, Pedro Moniz Lopes

Requerente: Olivais Futebol Clube
Requerida: Federação Portuguesa de Basquetebol
Contrainteressado: ASSSCC - Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense

Demandante: Jorge Paulo Costa Almeida
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-07-11 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 104-2023/2024.

Árbitros: Sérgio Castanheira (Presidente), Tiago Bastos, Carlos Lopes Ribeiro

Requerente: Jorge Paulo Costa Almeida
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Vitória Sport Clube - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-07-09 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 99-23/24.

Demandante: Associação Centro Cultural Desportiva Estrelas de S. João de Brito
Demandada: Federação Portuguesa de Xadrez
Contrainteressados: Académica de Coimbra, Clube de Xadrez Efanor (EXP), Grupo de Xadrez AleKhine

Objeto: Anulação do resultado das meias finais e respectiva final da Taça de Portugal de Xadrez da época 2023/2024.

Requerente: Associação Centro Cultural Desportiva Estrelas de S. João de Brito
Requerida: Federação Portuguesa de Xadrez

Demandante: Viseu 2001 – Associação Desportiva, Social e Cultural
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2024-05-24 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 105-2023/2024 (via acórdão de 2024-07-18 do processo n.º 09 CJ-2023/2024).

Demandante: Gabriel Pereira Magalhães dos Santos
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-07-23 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 105-23/24.

Requerente: Gabriel Pereira Magalhães dos Santos
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-07-26 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 68-23/24.

Árbitros: Maria de Fátima Ribeiro (Presidente), José Ricardo Gonçalves, Sérgio Castanheira

Demandante: David Miguel Gonçalves dos Santos Matias
Demandada: Federação de Patinagem de Portugal

Objeto: Acórdão proferido em 2024-07-29 pelo Conselho de Disciplina da Federação de Patinagem de Portugal no âmbito do processo disciplinar n.º 059/23-24FB.

Demandante: Nikola Zoric
Demandada: Sport Lisboa e Benfica

Objeto: Indemnização e reconhecimento de justa causa de resolução unilateral de contrato de trabalho.

Árbitros: José Ricardo Gonçalves (Presidente), Jerry Silva, Pedro Nunes de Melo

Demandante: Bruno Miguel do Carmo Vieira
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-07-30 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 107-23/24.

Demandante: Sporting Clube do Sabugal
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: Bruno José Madeira Alves, Rui Filipe Dias Ventura, Pedro Filipe Esteves Martins

Objeto: Decisão proferida em 2024-08-02 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 157–2023/2024.

Demandante: Amora Futebol Clube - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 54-23/24.

Requerente: Amora Futebol Clube - Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Requerente: Amora Futebol Clube - Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Profute Consultoria, Lda.
Demandada: Boavista Futebol Clube - Futebol SAD

Objeto: Incumprimento contratual.

Requerente: Profute Consultoria, Lda.
Requerida: Boavista Futebol Clube - Futebol SAD

Árbitro: Pedro Garcia Correia

Demandante: Vitor Jorge Fonseca Murta
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 4-24/25.

Demandante: Centro Cultural Desportivo Recreativo de Vila Cortez do Mondego
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Deliberação n.º 22 proferida em 2024-08-16 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol.

Árbitros: Miguel Sá Fernandes (Presidente), Luis Brás, António Pinto Monteiro

Demandante: Sport Clube União Torreense
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Ação de intimação para a prestação de informações, consulta de processos ou passagem de certidões.

Árbitros: Tiago Serrão (Presidente), Pedro Moniz Lopes, Sónia Carneiro

Demandante: Rui Manuel César Costa
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-08-16 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 146-2023/2024.

Demandante: BFCA - Benavente Futsal Clube Associação
Demandada: Associação de Futebol de Santarém
Contrainteressada: Associação Desportiva de Mação

Objeto: Acórdão proferido em 2024-08-14 pelo Conselho de Justiça da Associação de Futebol de Santarém no âmbito do processo n.º 001/2023/PR.

Demandante: Domingos da Silva Castro
Demandada: Federação Portuguesa de Atletismo
Contrainteressados: José Joaquim Ferreira Machado, Paulo Jorge dos Santos Bernardo, Fernando Manuel António Tavares

Objeto: Contencioso eleitoral.

Requerente: Domingos da Silva Castro
Requerida: Federação Portuguesa de Atletismo
Contrainteressados: José Joaquim Ferreira Machado, Paulo Jorge dos Santos Bernardo, Fernando Manuel António Tavares

Demandante: Vitória Sport Clube - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-10-01 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 07-24/25.

Demandantes: Fernando José Lopes da Costa, Francisco Paulo Moreira Menano, José Alberto Almeida Morgado, José Américo Moreira Ribeiro de Moura
Demandada: Associação de Futebol da Guarda
Contrainteressado: Amadeu Garcia de Andrade Poço

Objeto: Contencioso eleitoral.

Requerentes: Fernando José Lopes da Costa, Francisco Paulo Moreira Menano, José Alberto Almeida Morgado, José Américo Moreira Ribeiro de Moura
Requerida: Associação de Futebol da Guarda
Contrainteressado: Amadeu Garcia de Andrade Poço

Demandante: Guarda Desportiva Futebol Clube
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Revogação da Deliberação n.º 40 proferida pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol em 2024-10-04.

Demandante: Sport Lisboa e Benfica
Demandada: Federação de Andebol de Portugal

Objeto: Decisão da Direcção da Federação de Andebol de Portugal de designação do local da Supertaça de Andebol Feminino 2024/2025.

Árbitros: João Miranda (Presidente), José Ricardo Gonçalves, Luis Brás

Requerente: Sport Lisboa e Benfica
Requerida: Federação de Andebol de Portugal

Demandante: Sports & You - Eventos Desportivos, Lda., Kris Meeke
Demandada: Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK)

Objeto: Declaração de nulidade da não atribuição do título de campeão nacional ao demandante.

Requerente: Sports & You - Eventos Desportivos, Lda., Kris Meeke
Requerida: Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK)

Demandante: Paulo Jorge Coelho Lopo
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-11-05 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 13-2024/2025.

Requerente: Paulo Jorge Coelho Lopo
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Marítimo da Madeira - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Associação Desportiva de Machico

Objeto: Decisão proferida em 2024-11-08 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 30-2024/2025.

Demandante: Associação de Futebol da Guarda
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Contencioso eleitoral.

Requerente: Associação de Futebol da Guarda
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandantes: Nuno Miguel Gomes dos Santos, Matheus Reis de Lima, Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2024-11-15 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 24-2024/2025.

Demandante: Profute Consultoria, Lda.
Demandada: UDL – União de Leiria - Futebol, SAD.

Objeto: Incumprimento contratual.

Demandante: Rúben Barcelos de Sousa Lameiras
Demandada: Casa Pia Atlético Clube – Futebol SDUQ, Lda

Objeto: Indemnização contratual.

Demandante: Sportsbloom – Sports Agency, Unipessoal Lda
Demandada: João Pedro Loureiro da Costa

Objeto: Incumprimento contratual.

Demandante: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2024-12-03 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do Recurso Hierárquico Impróprio n.º 03-2023/2024.