Notícias gerais
O presidente do Tribunal Arbitral do Desporto esteve presente na cerimónia de posse das novas presidente e vice-presidente do TCAS, realizada no dia 6/2/2025, respetivamente as Juízas Desembargadoras Tânia Meireles e Ana Carla Teles Duarte Palma, a quem apresentou os votos dos maiores sucessos na direção daquele Tribunal Superior com quem o TAD tem especiais relações.
Portaria n.º 26/2025/1
Justiça
Prevê uma atualização da tabela de honorários, seja quanto aos atos descritos, seja quanto aos valores respetivos, e as suas regras de aplicação.
No passado dia 21 de janeiro, o Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Jorge Aragão Seia, recebeu em audiência o Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto, que lhe fez entrega das Atas do I Congresso de Justiça Desportiva. Oportunidade para expor e trocar impressões sobre a atividade jurisdicional do TAD, com especial foco nas relações entre as instâncias da justiça desportiva e os tribunais administrativos.
Entra em vigor, a 14 de janeiro de 2025, o Decreto-Lei n.º 91/2024, que implementa a citação e a notificação por via eletrónica das pessoas singulares e coletivas.
Encontram-se publicadas em livro e disponíveis na página do TAD na Internet as Atas do I Congresso de Justiça Desportiva, realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Portaria n.º 321/2024/1
Assuntos Parlamentares
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2025.
