Notícias gerais

Decorreu hoje o segundo e derradeiro dia do I Congresso de Justiça Desportiva.

Foi cumprido o Programa com os painéis “A DISCIPLINA FEDERATIVA” e “A ARBITRAGEM DE CONFLITOS LABORAIS DESPORTIVOS”, seguindo-se da parte da tarde “AS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DO LITÍGIO DESPORTIVO” e “PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, RACISMO, XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA NO DESPORTO”.

Teve hoje início o primeiro dos dois dias do Programa do I Congresso de Justiça Desportiva, com uma participada sessão de abertura, registando-se intervenções do Presidente do TAD, José Mário Ferreira de Almeida, da Presidente do STA, Dulce Conceição Neto, do anfitrião e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, e a encerrar do Secretário de Estado do Desporto, Pedro Miguel Dias.

Entrevista do Presidente do TAD à Rádio Renascença, a 9 de abril de 2024.

"A justiça desportiva – pautada por sentenças, anulações de castigos e consequentes recursos – está sempre debaixo dos holofotes no caldeirão chamado futebol português, raramente pacificado."

O TAD organiza o I Congresso de Justiça Desportiva a acontecer nos dias 16 e 17 de maio de 2024, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho em parceria com a Associação Portuguesa de Direito Desportivo, o Webinar - Diálogos de Direito do Desporto está agendado para dia 20 de março de 2024, pelas 18h00.

No Plenário do Conselho de Arbitragem Desportiva (CAD), órgão integrante da organização e funcionamento do Tribunal Arbitral do Desporto, foi realizado o ato para a eleição do Presidente e Vice-Presidente, em cumprimento do disposto no artigo 10, n.º 3 da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada pela Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho.