Notícias gerais
O Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto, José Mário Ferreira de Almeida, participou nesta data na Cerimónia de Abertura do Jurisports Braga 2024, que terá lugar na Universidade do Minho nos dias 2, 3 e 4 de outubro de 2024.
Portaria n.º 235-A/2024/1
JUSTIÇA
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 10/2008, de 3 de janeiro, prevendo uma solução excecional para os casos em que a nomeação de defensor não possa ser feita com base na lista de escala de prevenção elaborada pela Ordem dos Advogados
O Tribunal Arbitral do Desporto lançou este ano os TAD TALKS, com uma intervenção inicial de um orador convidado e o posterior debate sobre temas atuais do ordenamento jurídico desportivo.
A próxima sessão decorrerá no dia 18 de setembro de 2024, das 17h30 às 18h30.
Decorreu nesta data, na Sede do Tribunal Arbitral do Desporto, perante o Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado, o ato de posse da jurista Cláudia Sofia Nunes dos Santos Boloto, designada nos termos do artigo 21.º, n.º 1, alínea c), e n.º 2, da Lei do TAD, aprovada pela Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho.
É com profundo pesar que o Tribunal Arbitral do Desporto assinala o falecimento do Senhor Doutor José Manuel Constantino, ilustre Presidente do Comité Olímpico de Portugal, endereçando sentidas condolências à família.
