Pedidos entrados em 2025

Processo  Espécie Pedido Autuação Decisão Publicação
1/2025 Arbitragem Necessária 2025-01-06 2025-01-06    
 

Demandante: Ricardo José Ramos Antunes
Demandada: Federação de Ginástica de Portugal
Contrainteressados: Carlos Manuel Sequeira de Morais, Luís Maria Severino Arrais, António Manuel Mestre Guerreiro

Objeto: Contencioso eleitoral.
A Providência Cautelar 2025-01-06 2025-01-06 2025-01-10 2025-01-10
 

Requerente: Ricardo José Ramos Antunes
Requerida: Federação de Ginástica de Portugal
Contrainteressados: Carlos Manuel Sequeira de Morais, Luís Maria Severino Arrais, António Manuel Mestre Guerreiro
2/2025 Arbitragem Necessária 2025-01-10 2025-01-13    
 

Demandantes: CFEA – Club Football Estrela - Futebol, SAD, José Augusto Gonçalves Pinto de Almeida Faria, Luís Filipe Saraiva da Silva
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2024-12-30 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 21-24/25.
3/2025 Arbitragem Voluntária 2025-01-15 2025-01-16    
 

Demandante: Mc Striker - Gestão de Carreiras Desportivas, Unipessoal, Lda.
Demandada: Sporting Clube de Braga – Futebol, SAD

Objeto: Incumprimento contratual.
4/2025 Arbitragem Necessária 2025-01-17 2025-01-20    
 

Demandante: Anadia Futebol Clube - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Lusitânia de Lourosa Futebol Clube

Objeto: Acórdão proferido em 2025-01-03 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 62-2024/2025.
A Providência Cautelar 2025-01-17 2025-01-20 2025-01-24 2025-01-24
 

Requerente: Anadia Futebol Clube - Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
5/2025 Arbitragem Necessária 2025-01-28 2025-01-29    
 

Demandante: Associação Social Cultural Recreativa e Desportiva da Casa do Benfica de Viseu
Demandada: Federação de Andebol de Portugal, Associação de Andebol de Viseu
Contrainteressado: Lusitano Futebol Clube de Vildemoinhos

Objeto: Anulação do jogo 83 da PO 13 sub 16 femininos em 2025-01-18.
A Providência Cautelar 2025-01-28 2025-01-29 2025-01-31 2025-01-31
 

Requerente: Associação Social Cultural Recreativa e Desportiva da Casa do Benfica de Viseu
Requerida: Federação de Andebol de Portugal, Associação de Andebol de Viseu
Contrainteressado: Lusitano Futebol Clube de Vildemoinhos
6/2025 Arbitragem Necessária 2025-02-03 2025-02-03    
 

Demandante: Armando António de Jesus Torres
Demandada: Federação Portuguesa de Padel
Contrainteressados: José Eugénio Dias Ferreira, Ricardo José Jaco da Silva Oliveira

Objeto: Contencioso eleitoral.
A Providência Cautelar 2025-02-03 2025-02-03 2025-02-05 2025-02-05
 

Requerente: Armando António de Jesus Torres
Requerida: Federação Portuguesa de Padel
Contrainteressados: José Eugénio Dias Ferreira, Ricardo José Jaco da Silva Oliveira
7/2025 Arbitragem Necessária 2025-02-04 2025-02-04 Anulado N/A
 

Demandante: Braga Rugby
Demandada: Federação Portuguesa de Rugby

Objeto: Alterações feitas ao regulamento disciplinador do campeonato de rugby português.
A Providência Cautelar 2025-02-04 2025-02-04 Anulado N/A
 

Requerente: Braga Rugby
Requerida: Federação Portuguesa de Rugby
8/2025 Arbitragem Necessária 2025-02-06 2025-02-06    
 

Demandante: Eurico Paulo Teixeira, Soccer Features Limited (Sucursal em Portugal)
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Ressarcimento por danos sofridos.
9/2025 Arbitragem Necessária 2025-02-07 2025-02-07    
 

Demandante: Braga Rugby
Demandada: Federação Portuguesa de Rugby

Objeto: Anulação das alterações feitas ao regulamento disciplinador do campeonato de rugby português.
A Providência Cautelar 2025-02-07 2025-02-07    
 

Requerente: Braga Rugby
Requerida: Federação Portuguesa de Rugby
10/2025 Arbitragem Necessária 2025-02-07 2025-02-10    
 

Demandante: Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2025-01-28 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 7-24/25.