Demandante: Ricardo José Ramos Antunes
Demandada: Federação de Ginástica de Portugal
Contrainteressados: Carlos Manuel Sequeira de Morais, Luís Maria Severino Arrais, António Manuel Mestre Guerreiro

Objeto: Contencioso eleitoral.

Requerente: Ricardo José Ramos Antunes
Requerida: Federação de Ginástica de Portugal
Contrainteressados: Carlos Manuel Sequeira de Morais, Luís Maria Severino Arrais, António Manuel Mestre Guerreiro

Demandantes: CFEA – Club Football Estrela - Futebol, SAD, José Augusto Gonçalves Pinto de Almeida Faria, Luís Filipe Saraiva da Silva
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressada: Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Objeto: Acórdão proferido em 2024-12-30 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 21-24/25.

Demandante: Mc Striker - Gestão de Carreiras Desportivas, Unipessoal, Lda.
Demandada: Sporting Clube de Braga – Futebol, SAD

Objeto: Incumprimento contratual.

Demandante: Anadia Futebol Clube - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Lusitânia de Lourosa Futebol Clube

Objeto: Acórdão proferido em 2025-01-03 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 62-2024/2025.

Árbitros: Sónia Carneiro (Presidente), Elsa Matos Ribeiro, Miguel Navarro de Castro

Requerente: Anadia Futebol Clube - Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressado: Lusitânia de Lourosa Futebol Clube

Demandante: Associação Social Cultural Recreativa e Desportiva da Casa do Benfica de Viseu
Demandada: Federação de Andebol de Portugal, Associação de Andebol de Viseu
Contrainteressado: Lusitano Futebol Clube de Vildemoinhos

Objeto: Anulação do jogo 83 da PO 13 sub 16 femininos em 2025-01-18.

Requerente: Associação Social Cultural Recreativa e Desportiva da Casa do Benfica de Viseu
Requerida: Federação de Andebol de Portugal, Associação de Andebol de Viseu
Contrainteressado: Lusitano Futebol Clube de Vildemoinhos

Demandante: Armando António de Jesus Torres
Demandada: Federação Portuguesa de Padel
Contrainteressados: José Eugénio Dias Ferreira, Ricardo José Jaco da Silva Oliveira

Objeto: Contencioso eleitoral.

Requerente: Armando António de Jesus Torres
Requerida: Federação Portuguesa de Padel
Contrainteressados: José Eugénio Dias Ferreira, Ricardo José Jaco da Silva Oliveira

Demandante: Braga Rugby
Demandada: Federação Portuguesa de Rugby

Objeto: Alterações feitas ao regulamento disciplinador do campeonato de rugby português.

Requerente: Braga Rugby
Requerida: Federação Portuguesa de Rugby

Demandante: Eurico Paulo Teixeira, Soccer Features Limited (Sucursal em Portugal)
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Ressarcimento por danos sofridos.

Demandante: Braga Rugby
Demandada: Federação Portuguesa de Rugby

Objeto: Anulação das alterações feitas ao regulamento disciplinador do campeonato de rugby português.

Árbitros: Miguel Santos Almeida (Presidente), Nuno Albuquerque, João Lima Cluny

Requerente: Braga Rugby
Requerida: Federação Portuguesa de Rugby

Demandante: Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2025-01-28 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do recurso hierárquico impróprio n.º 7-24/25.

Árbitros: Elsa Matos Ribeiro (Presidente), José Ricardo Gonçalves, Miguel Navarro de Castro

Demandante: Sferico Sports Management, Lda.
Demandada: Portimonense - Futebol, SAD

Objeto: Reclamação de créditos.

Demandantes: Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD, Tiago Filipe Monteiro Teixeira, João Pedro da Silva Esmail Pereira
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Decisão proferida em 2025-12-11 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 24-2024/2025.

Árbitros: Luis Menezes Leitão (Presidente), Pedro Moniz Lopes, Miguel Navarro de Castro

Demandante: Associação Desportiva de Fafe, Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2025-02-14 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 91-2024/2025.

Árbitros: Maria de Fátima Ribeiro (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, Sérgio Castanheira

Requerente: Associação Desportiva de Fafe, Futebol, SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Pedro Pablo Pichardo Peralta
Demandada: Sport Lisboa e Benfica

Objeto: Indemnização e reconhecimento de justa causa de resolução unilateral de contrato de trabalho.

Demandante: Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2025-03-13 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 35-2024/2025.

Demandante: Santa Clara Açores - Futebol, SAD
Demandada: Futebol Clube de Paços de Ferreira, SDUQ, Lda

Objeto: Reclamação de créditos.

Árbitro: Tiago Rodrigues Bastos

Demandante: Frederico Nuno Faro Varandas
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2025-04-03 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 50-2024/2025.

Requerente: Frederico Nuno Faro Varandas
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Grupo Dramático e Sportivo de Cascais
Demandada: Federação Portuguesa de Rugby

Objeto: Impugnação e suspensão dos efeitos da interdição preventiva decretada em 2025-04-10 na Nota de Culpa proferida pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Rugby no Processo nº 42-2024-2025.

Árbitros: Pedro Melo (Presidente), Tiago Rodrigues Bastos, João Lima Cluny

Requerente: Grupo Dramático e Sportivo de Cascais
Requerida: Federação Portuguesa de Rugby

Demandante: Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2025-04-24 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 06-2024/2025.

Requerente: Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Futebol Clube de Alverca - Futebol, SAD
Demandada: Portimonense – Futebol, SAD

Objeto: Reclamação de créditos.

Demandante: Conrad Harder Weibel Schandorff
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2025-04-24 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 12-2024/2025.

Demandante: Boavista Futebol Clube, Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2025-04-24 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 06-2024/2025.

Requerente: Boavista Futebol Clube, Futebol, SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Vitória Sport Clube – Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2025-04-28 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 38-2024/2025.

Demandante: João Manuel Ribeiro da Cunha
Demandada: APCPM – Associação Portuguesa de Clubes e Praticantes de Mondioring

Objeto: Decisão de 2025-04-06, da Direção da APCPM, de não validar a prova de 2025-03-15 do campeonato de nacional de Mondioring, organizada pelo Clube Titanium Dogs.

Árbitros: Miguel Sá Fernandes (Presidente), Pedro Garcia Correia, Tiago Rodrigues Bastos

Requerente: João Manuel Ribeiro da Cunha
Requerida: APCPM – Associação Portuguesa de Clubes e Praticantes de Mondioring

Demandante: Vitoria Sport Clube - Futebol SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2025-05-02 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 57-2024/2025.

Requerente: Vitoria Sport Clube - Futebol SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2025-05-22 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 65-2024/2025.

Demandante: Nuno Sérgio dos Santos Dias
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol

Objeto: Acórdão proferido em 2025-05-23 pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, Secção Não Profissional, no âmbito do processo disciplinar n.º 176-2024/2025.

Requerente: Nuno Sérgio dos Santos Dias
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol

Demandante: Frederico José Oliveira Figueiredo
Demandada: ADoP - Autoridade Antidopagem de Portugal

Objeto: Processo disciplinar n.º 08/2023/CDA.

Demandante: Sport Futebol Damaiense - Futebol, SAD
Demandada: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: SL Benfica, SAD, Sporting CP, SAD, SC Braga, SAD, SCU Torreense, SAD, Valadares Gaia FC, Racing Power FC, CS Marítimo, FC Famalicão, GD Estoril Praia, Clube de Albergaria, Vilaverdense FC SAD, FC Tirsense, Guia FC, CA Ouriense, SC Rio Tinto, FC Romariz, AD Pasteis Bola, UR Cadima, Boavista FC, Vitória SC SAD, SL Benfica SAD B, Rio Ave FC SAD, SC Braga SAD B, Amora FC, Sporting CP SAD B, CF Benfica, Gil Vicente FC

Objeto: Acórdão proferido em 2025-06-17 pelo Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do processo n.º 13/CJ/2024-2025.

Requerente: Sport Futebol Damaiense - Futebol, SAD
Requerida: Federação Portuguesa de Futebol
Contrainteressados: SL Benfica, SAD, Sporting CP, SAD, SC Braga, SAD, SCU Torreense, SAD, Valadares Gaia FC, Racing Power FC, CS Marítimo, FC Famalicão, GD Estoril Praia, Clube de Albergaria, Vilaverdense FC SAD, FC Tirsense, Guia FC, CA Ouriense, SC Rio Tinto, FC Romariz, AD Pasteis Bola, UR Cadima, Boavista FC, Vitória SC SAD, SL Benfica SAD B, Rio Ave FC SAD, SC Braga SAD B, Amora FC, Sporting CP SAD B, CF Benfica, Gil Vicente FC

Demandante: Gil Vicente Futebol - Futebol, SDUQ, LDA
Demandada: AVS - Futebol, SAD

Objeto: Fixação do cálculo de créditos.

Demandante: Grupo Desportivo Messejanense
Demandadas: Federação Portuguesa de Futebol, Associação de Futebol de Beja
Contrainteressado: Sporting Clube de Cuba

Objeto: Acórdão proferido em 2025-06-24 pelo Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol no âmbito do processo n.º 9/CJ/2024-2025.

Requerente: Grupo Desportivo Messejanense
Requeridas: Federação Portuguesa de Futebol, Associação de Futebol de Beja
Contrainteressado: Sporting Clube de Cuba

Demandante: Jorge Fernando Pinheiro de Jesus
Demandada: Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD

Objeto: Incumprimento contratual.