Decisões publicadas
Processo n.º 40A/2024 (Instância iniciada a 15 de julho de 2024) - Sendo requerente o Olivais Futebol Clube e requerida a Federação Portuguesa de Basquetebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de julho de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 40A/2024.
Processo n.º 24/2024 (Instância iniciada a 1 de abril de 2024) - Sendo demandante Angel Fabian Di Maria e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de julho de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 24/2024.
Processo n.º 19/2024 (Instância iniciada a 15 de março de 2024) - Sendo demandante o Sporting Clube de Braga - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 25 de julho de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 19/2024.
Processo n.º 38A/2024 (Instância iniciada a 5 de julho de 2024) - Sendo requerente o Grupo Desportivo de Chaves - Futebol SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de julho de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 38A/2024.
Processo n.º 20/2024 (Instância iniciada a 22 de março de 2024) - Sendo demandante Dário Cassia Luís Essugo e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de julho de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 20/2024.
Processo n.º 41A/2024 (Instância iniciada a 18 de julho de 2024) - Sendo requerente Jorge Paulo Costa Almeida e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 22 de julho de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 41A/2024.
