Decisões publicadas
Processo n.º 55/2024 (Instância iniciada a 28 de agosto de 2024) - Sendo demandante o Sport Clube União Torreense e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 24 de setembro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 55/2024.
Processo n.º 23/2024 (Instância iniciada a 28 de março de 2024) - Sendo demandante o CFC - Clube Futebol Canelas 2010 e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de setembro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 23/2024.
Processo n.º 39/2024 (Instância iniciada a 11 de julho de 2024) - Sendo demandante Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 5 de setembro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 39/2024.
Processo n.º 1/2024 (Instância iniciada a 2 de janeiro de 2024) - Sendo demandante Ricardo José Ferreirinha Matos e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de setembro de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 1/2024.
Processo n.º 31/2024 (Instância iniciada a 22 de abril de 2024) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de agosto de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 31/2024.
Processo n.º 32/2024 (Instância iniciada a 24 de abril de 2024) - Sendo demandante o Sporting Clube de Braga - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de agosto de 2024 a decisão arbitral no Processo n.º 32/2024.
