Decisões publicadas
Processo n.º 34A/2025 (Instância iniciada a 17 de julho de 2025) - Sendo requerentes o Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD, Geovany Tcherno Quenda e Zeno Koen Debast e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 22 de julho de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 34A/2025.
Processo n.º 32/2025 (Instância iniciada a 9 de julho de 2025) - Sendo demandante Jorge Fernando Pinheiro de Jesus e demandada a Sport Lisboa e Benfica - Futebol, S.A.D.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de julho de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 32/2025.
Processo n.º 15/2025 (Instância iniciada a 24 de março de 2025) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de julho de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 15/2025.
Processo n.º 65/2024 (Instância iniciada a 21 de novembro de 2024) - Sendo demandante o Marítimo da Madeira - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 8 de julho de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 65/2024.
Processo n.º 18/2025 (Instância iniciada a 14 de abril de 2025) - Sendo demandante o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais e demandada a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 27 de junho de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 18/2025.
Processo n.º 42/2024 (Instância iniciada a 19 de julho de 2024) - Sendo demandante o Vitória Sport Clube - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 18 de junho de 2025 a decisão arbitral no Processo n.º 42/2024.
