Decisões publicadas
Processo n.º 70A/2023 (Instância iniciada a 16 de setembro de 2023) - Sendo requerente o Sporting Clube de Portugal e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 25 de setembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 70A/2023.
Processo n.º 40/2023 (Instância iniciada a 23 de maio de 2023) - Sendo demandante Dyego Rocha Coelho e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 22 de setembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 40/2023.
Processo n.º 58/2023 (Instância iniciada a 22 de julho de 2023) - Sendo demandante Franklim José Ribeiro Pais e demandada a Federação de Patinagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de setembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 58/2023.
Processo n.º 54/2023 (Instância iniciada a 19 de julho de 2023) - Sendo demandante David Neres Campos e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 15 de setembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 54/2023.
Processo n.º 24/2023 (Instância iniciada a 10 de abril de 2023) - Sendo demandantes o Vitória Sport Clube - Futebol SAD e João Miguel da Cunha Teixeira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 14 de setembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 24/2023.
Processo n.º 19/2023 (Instância iniciada a 21 de março de 2023) - Sendo demandantes o Vitória Sport Clube - Futebol SAD e João Miguel da Cunha Teixeira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 14 de setembro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 19/2023.
