Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 97/26.3BCLSB
JUÍZOS CONCLUSIVOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PRETERIÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 124/26.4BCLSB
FUTSAL
JOGADOR NÃO FORMADO LOCALMENTE (NFL)
UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE JOGADOR
INELEGIBILIDADE DO JOGADOR
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
HOMOLOGAÇÃO TÁCITA DE RESULTADOS
ESTABILIDADE COMPETITIVA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 55/26.8BCLSB
TAD
JUSTIÇA DESPORTIVA
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR DOS CLUBES PELOS COMPORTAMENTOS DOS SEUS ADEPTOS
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 73/26.6BCLSB
TAD
JUSTIÇA DESPORTIVA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DECLARAÇÕES ANTES DE JOGO OFICIAL
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 102/26.3BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
EXPRESSÕES DIFAMATÓRIAS
