Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 020/22.4BCLSB
RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
RESTRIÇÃO
CIDADÃO NACIONAL
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 063/24.3BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 127/24.3BCLSB
DIREITO DISCIPLINAR DESPORTIVO
RESPONSABILIDADE DOS CLUBES E SOCIEDADES DESPORTIVAS PELO COMPORTAMENTO DOS ESPETADORES
CLUBE VISITANTE
ARREMESSO DE OBJETOS COM REFLEXO NO JOGO (ART. 183º DO RDLPFP)
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 106/24.0BCLSB
PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM
RESPONSABILIDADE DOS CLUBES E SOCIEDADES DESPORTIVAS PELO COMPORTAMENTO DOS ESPETADORES
CACHECOL
AGRESSÃO NÃO VIOLENTA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 93/24.5BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA
PRESUNÇÕES
FACTO NOTÓRIO
