Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 29/25.6BCLSB

 JUSTIÇA DESPORTIVA
INJÚRIAS
ESPETADOR
 

 

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 6978/22.6T8BRG.G1.S2

REVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
PRÉMIO
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0145/24.1BCLSB

ARBITRAGEM
INFRACÇÃO DISCIPLINAR

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 4/25.0BCLSB

 DIREITO DISCIPLINAR DESPORTIVO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO (FACTO COM COMPONENTE CONCLUSIVA) CONFISSÃO
CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE
JOGO À PORTA FECHADA
 

 

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0120/22.0BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
SUSPENSÃO