Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 012/24.9BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA
AMNISTIA
REINCIDÊNCIA
Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 1445/20.5YRLSB.S2
CUSTAS CÍVEIS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
PRESSUPOSTOS
INSTRUÇÃO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
DECISÃO ARBITRAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 024/21.4BCLSB
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
LEI DE AMNISTIA
DISCIPLINA DESPORTIVA
COMPETIÇÃO DESPORTIVA OFICIAL
REGULAMENTO DISCIPLINAR
INFRACÇÕES AOS REGULAMENTOS DESPORTIVOS
CLUBES DESPORTIVOS
AMNISTIA
REINCIDÊNCIA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 78/24.1BCLSB
TRIBUNAL ARBITRAL
JUSTIÇA DESPORTIVA
ARREMESSO DE OBJETOS
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 077/23.0BCLSB
PROCESSO DISCIPLINAR
AGENTE
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACUSAÇÃO
AUDIÊNCIA PRÉVIA
NULIDADE
SANÇÃO DISCIPLINAR
