Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 077/23.0BCLSB
RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
ILÍCITO DISCIPLINAR
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0169/23.6BCLSB
RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
ILÍCITO DISCIPLINAR
REINCIDÊNCIA
AMNISTIA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 43/24.9 BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA.
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REQUISITOS
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 17/24.0BCLSB
TAD
ARBITRAGEM
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
ART. 112.º DO RDLPFP 2021
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 046/23.0BECBR
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
