Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 74/23.6 BCLSB
LEI DA AMNISTIA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
EFEITO “EX TUNC”
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 144/22.8 BCLSB
LEI DA AMNISTIA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
EFEITO “EX TUNC”
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 18896/21.0T8SNT.L1-4
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PROFESSOR DE NATAÇÃO
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Processo n.º 106/14.9TBARC.P1
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DESPORTIVO OBRIGATÓRIO
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 60930/22.6YIPRT.L1-2
INTERMEDIAÇÃO DESPORTIVA
EMPRESÁRIO DESPORTIVO
REGISTO NA FEDERAÇÃO DESPORTIVA
