Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 181/24.8BCLSB
TAD
IMPEDIMENTO DE INSCRIÇÕES
MULTA
AMNISTIA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 68/24.4BCLSB
REGIME DISCIPLINAR DO CLUBE DESPORTIVO POR MAU COMPORTAMENTO DOS ADEPTOS
PRESUNÇÃO DOS RELATÓRIOS DE JOGO
IDENTIFICAÇÃO DO ADEPTO INFRATOR DO CLUBE DESPORTIVO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 52/24.8BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA
SUBSTÂNCIAS DOPANTES
NULIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO PUNITIVA
AUSÊNCIA DE PROVA
ERRO NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 23239/21.0T8LSB.L1.S1
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
VERIFICAÇÃO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
