Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 80/23.0 BCLSB
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
LEI DA AMNISTIA
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães - Processo n.º 2325/22.5T8VRL.G1
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
DENÚNCIA DE CONTRATO
CLÁUSULA RESCISÓRIA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 151/23.3 BCLSB
LEI DA AMNISTIA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
EFEITO “EX TUNC”
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 149/23.1 BCLSB
LEI DA AMNISTIA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
EFEITO “EX TUNC”
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 1634/19.5 BELRS
RCO
TAXA DE JUSTIÇA
FALTA DE PAGAMENTO
