TAD
  • TAD
    • Apresentação
    • Mensagem do Presidente
    • Conselho de Arbitragem Desportiva
    • Conselho Diretivo
    • Eventos e agenda
    • Endereço e contactos
    • Instalações
    • Simulador de custas
    • Área reservada
  • Arbitragem
    • Arbitragem Necessária
    • Arbitragem Voluntária
    • Câmara de Recurso
    • Lista de Árbitros
    • Perguntas frequentes
    • Apoio judiciário
    • Decisões Arbitrais
    • Processos Arbitrais
    • Requerimento online
  • Mediação
    • Lista de Mediadores
    • Perguntas frequentes
    • Requerimento online
  • Consulta
    • Pedidos de Consulta
  • Documentação
    • Processos Arbitrais
    • Decisões Arbitrais
    • Pedidos de Consulta
    • Pareceres emitidos
    • Legislação
    • Regulamentos
    • Documentos CD
    • Documentos CAD
    • Jurisprudência
    • Ligações externas
  • Notícias
    • Decisões publicadas

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 012/24.9BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
AMNISTIA
REINCIDÊNCIA

04 julho 2024

Processos Arbitrais

  • Pedidos entrados em 2024
  • Pedidos entrados em 2023
  • Pedidos entrados em 2022
  • Pedidos entrados em 2021
  • Pedidos entrados em 2020
  • Pedidos entrados em 2019
  • Pedidos entrados em 2018
  • Pedidos entrados em 2017
  • Pedidos entrados em 2016
  • Pedidos entrados em 2015

Próximos eventos

TAD Talks
18 Set. 2024
101.ª Reunião Plenária CD
27 Set. 2024
95.ª Reunião Plenária CAD
23 Out. 2024
102.ª Reunião Plenária CD
31 Out. 2024
TAD Talks
04 Dez. 2024
  • Acessibilidade
  • Termos de utilização
  • Cookies
  • Mapa do site
R. Braamcamp, n.º 12 - R/c Dto.
1250-050  LISBOA    -    Portugal
Requer JavaScript
☎   +351   218 043 067   (chamada para a rede fixa nacional)
☏   +351   934 000 792   (chamada para a móvel nacional)
NIPC:  PT  513 632 590
Horário de funcionamento: Dias úteis, das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00