Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 1445/20.5YRLSB.S2
CUSTAS CÍVEIS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
PRESSUPOSTOS
INSTRUÇÃO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
DECISÃO ARBITRAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI
Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 1445/20.5YRLSB.S2
CUSTAS CÍVEIS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
PRESSUPOSTOS
INSTRUÇÃO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
AÇÃO DE ANULAÇÃO
DECISÃO ARBITRAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI
110.ª Reunião Plenária CD 26 Jun. 2025 |
100.ª Reunião Plenária CAD 07 Jul. 2025 |
111.ª Reunião Plenária CD 28 Jul. 2025 |
112.ª Reunião Plenária CD 29 Ago. 2025 |
101.ª Reunião Plenária CAD 17 Set. 2025 |