Requerente: Comité Olímpico de Portugal
Objecto: Deve o Senhor José Luís Sousa ser considerado como estando ainda no exercício de funções enquanto Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Taekwondo, tendo em consideração:
1. A apresentação pelo mesmo, em Assembleia Geral, de um pedido de renúncia de mandato; e
2. A subsequente retirada desse mesmo pedido de renúncia?
