Processo n.º 43/2022 e n.º 43A/2022 (Instância iniciada a 24 de junho de 2022) - Sendo demandante / requerente o Varzim Sport Club - Futebol, SDUQ Lda, demandada / requerida a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e contrainteressado o Leixões Sport Clube Futebol – SAD.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de agosto de 2022 a decisão arbitral nos Processso n.º 43/2022 e n.º 43A/2022.