Jurisprudência
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Processo n.º 1691/19.4T8LSB.L1.S1
DESPORTO
EMPRESÁRIO DESPORTIVO
JOGADOR DE FUTEBOL
REGISTO
INEXISTÊNCIA JURÍDICA
ABUSO DO DIREITO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
ALEGAÇÕES DE RECURSO
OBJETO DO RECURSO
CONTRATO DE MANDATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 2453/18.1T9LSB.L1-5
VÍCIOS DA SENTENÇA
DECISÃO INSTRUTÓRIA
NÃO PRONÚNCIA
DIFAMAÇÃO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 21/18.7BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA;
(NÃO) ARREMESSO DE OBJETO PERIGOSO.
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 26/21.0BCLSB
JUSTIÇA DESPORTIVA;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO;
DIREITO À HONRA E AO BOM NOME.
