Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0113/19.5BCLSB

RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
ARBITRAGEM
ADMISSÃO DO RECURSO

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0147/19.0BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0102/19.0BCLSB

RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
ADMISSÃO DO RECURSO

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 038/19.4BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0156/19.9BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE DE IMPRENSA