Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 102/19.0BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA - IMPUTAÇÃO E PUNIÇÃO DO CLUBE A TÍTULO DE AUTORIA – EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE.
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 82/18.9BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA - IMPUTAÇÃO E PUNIÇÃO DO CLUBE A TÍTULO DE AUTORIA – EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE.
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães - Processo n.º 185/19.2T8VCT-A.G1
APOIO JUDICIÁRIO
DEFERIMENTO TÁCITO
INDEFERIMENTO POSTERIOR
ACTO ADMINISTRATIVO ANULATÓRIO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 080/19.5BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
