Jurisprudência

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 914/14.0TTLSB.L1-4

CONTRATO DE TRABALHO
PRATICANTE DESPORTIVO
LEI APLICÁVEL
DESPEDIMENTO
REINTEGRAÇÃO

Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 543/2019

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 063/19.5BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 17/19.1BCLSB

TAD
RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO
DEFESA

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 034/18.9BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
RELATÓRIO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

  1. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0112/18.4BCLSB
  2. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 048/19.1BCLSB
  3. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 076/18.4BCLSB
  4. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 74/19.0BCLSB
  5. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 288/18.0T9LRS.L1-9