Jurisprudência
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 31756/16.8T8LSB.L1-2
PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
FALTA DE RESPOSTA
DEFERIMENTO TÁCITO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 56/17.7BCLSB
DECISÃO DISCIPLINAR
EFEITO DO RECURSO DE APELAÇÃO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 10240/13.7BCLSB-A
APOIO JUDICIÁRIO
ACTO TÁCITO
ANULAÇÃO ADMINISTRATIVA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 57/17.5BELSB
PROCESSO DISCIPLINAR
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
ISENÇÃO CUSTAS
ARTIGO 4º N.º 1, AL. F), E AL. G), DO RCP
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 15/17.0BELSB
MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE
Meio Processual: DECISÃO SUMÁRIA
