Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 56/17.7BCLSB
DECISÃO DISCIPLINAR
EFEITO DO RECURSO DE APELAÇÃO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 10240/13.7BCLSB-A
APOIO JUDICIÁRIO
ACTO TÁCITO
ANULAÇÃO ADMINISTRATIVA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 57/17.5BELSB
PROCESSO DISCIPLINAR
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
ISENÇÃO CUSTAS
ARTIGO 4º N.º 1, AL. F), E AL. G), DO RCP
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 15/17.0BELSB
MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE
Meio Processual: DECISÃO SUMÁRIA
Parecer do Conselho Consultivo da PGR - Parecer n.º P000242015
FEDERAÇÃO DESPORTIVA
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL
CONSELHO DE ARBITRAGEM
ÁRBITRO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
CLASSIFICAÇÃO
NOMEAÇÃO
ACESSO A INFORMAÇÃO
PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO ABERTA
PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
