Decisões publicadas
Processo n.º 70A/2018 (Instância iniciada a 2 de outubro de 2018) - Sendo requerente o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de outubro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 70A/2018.
Processo n.º 67A/2018 (Instância iniciada a 27 de setembro de 2018) - Sendo requerente o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de outubro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 67A/2018.
Processo n.º 59/2017 (Instância iniciada a 8 de setembro de 2017) - Sendo demandante Luís Filipe Ferreira Vieira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 18 de setembro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 59/2017.
Processo n.º 28/2018 (Instância iniciada a 6 de abril de 2018) - Sendo demandante José Pedro Malheiro Sá e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de setembro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 28/2018.
Processo n.º 54/2018 (Instância iniciada a 12 de julho de 2018) - Sendo demandante a Federação Portuguesa de Surf e demandada a Federação Portuguesa de Canoagem.
Por determinação do Colégio Arbitral, no exercício dos seus poderes jurisdicionais, nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, e do n.º 3 do artigo 50.º da mesma, interpretado à luz do disposto no artigo 206.º da Lei Fundamental, é publicitado que foi proferida a 13 de setembro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 54/2018.
Processo n.º 13/2018 (Instância iniciada a 26 de fevereiro de 2018) - Sendo demandante a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressados Rui Costa (e outros 35 árbitros da 12.ª jornada da Liga NOS).
Por determinação do Colégio Arbitral, no exercício dos seus poderes jurisdicionais, nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, e do n.º 3 do artigo 50.º da mesma, interpretado à luz do disposto no artigo 206.º da Lei Fundamental, é publicitado que foi proferida a 30 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 13/2018.
