Decisões publicadas
Processo n.º 66/2017 (Instância iniciada a 20 de outubro de 2017) - Sendo demandante ****, demandada a União Velocipédica Portuguesa/Federação Portuguesa de Ciclismo e contrainteressada a Autoridade Antidopagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de julho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 66/2017.
Processo n.º 38/2018 (Instância iniciada a 3 de maio de 2018) - Sendo demandante o Bruno Miguel Azevedo Gaspar de Carvalho e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de julho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 38/2018.
Processo n.º 47/2017 (Instância iniciada a 28 de julho de 2017) - Sendo demandante Bruno Miguel Azevedo Gaspar de Carvalho, demandada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e contrainteressada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de julho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 47/2017.
Processo n.º 2/2018 (Instância iniciada a 12 de janeiro de 2018) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de junho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 2/2018.
Processo n.º 11/2018 (Instância iniciada a 16 de fevereiro de 2018) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de junho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 11/2018.
Processo n.º 47A/2018 (Instância iniciada a 18 de junho de 2018) - Sendo requerente Rui Edgar Almeida Rosa Cunha Franco e requerida a Federação Portuguesa de Bilhar.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de junho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 47A/2018.
