Decisões publicadas
Processo n.º 44/2018 (Instância iniciada a 11 de junho de 2018) - Sendo demandante o Grupo Desportivo de Direito e demandada a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 44/2018.
Processo n.º 44A/2018 (Instância iniciada a 11 de junho de 2018) - Sendo requerente o Grupo Desportivo de Direito e requerida a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 44A/2018.
Processo n.º 55A/2018 (Instância iniciada a 12 de julho de 2018) - Sendo requerente o Clube de Futebol União da Madeira, Futebol SAD, requerida a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressados o Sporting Clube de Braga, Futebol SAD, o Académico de Viseu Futebol Clube - Futebol SAD e o Santa Clara Açores - Futebol SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 55A/2018.
Processo n.º 41/2018 (Instância iniciada a 14 de maio de 2018) - Sendo demandante José Eduardo Soares Moniz e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 41/2018.
Processo n.º 19/2018 (Instância iniciada a 26 de março de 2018) - Sendo demandante a Força Quinze - Academia de Rugby de Setúbal e demandada a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de agosto de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 19/2018.
Processo n.º 26/2018 (Instância iniciada a 6 de abril de 2018) - Sendo demandante Gil Andrade Aires da Silva e demandada a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de julho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 26/2018.
