Decisões publicadas
Processo n.º 35/2017 (Instância iniciada a 16 de junho de 2017) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 26 de junho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 35/2017.
Processo n.º 7/2018 (Instância iniciada a 31 de janeiro de 2018) - Sendo demandante ****, demandada a Federação Portuguesa de Vela e contrainteressada a Autoridade Antidopagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 22 de junho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 7/2018.
Processo n.º 4/2018 (Instância iniciada a 15 de janeiro de 2018) - Sendo demandante **** e demandada a União Velocipédica Portuguesa / Federação Portuguesa de Ciclismo.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 22 de junho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 4/2018.
Processo n.º 33/2018 (Instância iniciada a 13 de abril de 2018) - Sendo demandante Nuno Miguel Pereira de Sousa e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de junho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 33/2018.
Processo n.º 58/2017 (Instância iniciada a 8 de setembro de 2017) - Sendo demandante o Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de junho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 58/2017.
Processo n.º 3/2018 (Instância iniciada a 12 de janeiro de 2018) - Sendo demandante o Marítimo da Madeira - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 18 de junho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 3/2018.
