Decisões publicadas
Processo n.º 14/2018 (Instância iniciada a 26 de fevereiro de 2018) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de junho de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 14/2018.
Processo n.º 26A/2018 (Instância iniciada a 6 de abril de 2018) - Sendo requerente Gil Andrade Aires da Silva e requerida a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 8 de maio de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 26A/2018.
Processo n.º 27/2017 (Instância iniciada a 8 de maio de 2017) - Sendo demandante Yacine Nasr Eddine Brahimi e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de maio de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 27/2017.
Processo n.º 21/2017 (Instância iniciada a 17 de abril de 2017) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de maio de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 21/2017.
Processo n.º 31A/2018 (Instância iniciada a 9 de abril de 2018) - Sendo demandante Pedro Gomez Gil e demandada a Federação de Patinagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 18 de abril de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 31/2018.
Processo n.º 73/2017 (Instância iniciada a 27 de novembro de 2017) - Sendo demandante Manuel Maria Godinho Maia e demandada a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de abril de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 73/2017.
