Decisões publicadas
Processo n.º 55/2017 (Instância iniciada a 26 de agosto de 2017) - Sendo demandante Carlos Alberto Teixeira Pinho e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 27 de fevereiro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 55/2017.
Processo n.º 8/2017 (Instância iniciada a 17 de fevereiro de 2017) - Sendo demandantes Rui Carlos Pinho da Vitória e Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de fevereiro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 8/2017.
Processo n.º 8A/2018 (Instância iniciada a 5 de fevereiro de 2018) - Sendo demandante Força Quinze - Academia de Rugby - Clube de Setúbal e demandada a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de fevereiro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 8A/2018.
Processo n.º 5/2018 (Instância iniciada a 19 de janeiro de 2018) - Sendo demandante José Alexandre Nogueira Pinto Fagulha Vaz e demandada a Federação Portuguesa de Tiro.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 12 de fevereiro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 5/2018.
Processo n.º 57/2017 (Instância iniciada a 4 de setembro de 2017) - Sendo demandante Bruno Miguel Azevedo Gaspar de Carvalho e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de fevereiro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 57/2017.
Processo n.º 46/2017 (Instância iniciada a 24 de julho de 2017) - Sendo demandante o Clube Desportivo Nacional, Futebol SAD e demandada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de janeiro de 2018 a decisão arbitral no Processo n.º 46/2017.
