Decisões publicadas
Processo n.º 44/2017 (Instância iniciada a 17 de julho de 2017) - Sendo demandante Riba D'Ave Hóquei Clube e demandada a Federação de Patinagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de dezembro de 2017 a decisão arbitral no Processo n.º 44/2017.
Processo n.º 28/2017 (Instância iniciada a 15 de maio de 2017) - Sendo demandante Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 18 de dezembro de 2017 a decisão arbitral no Processo n.º 28/2017.
Processo n.º 73A/2017 (Instância iniciada a 27 de novembro de 2017) - Sendo requerente Manuel Maria Godinho Maia e requerida a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 12 de dezembro de 2017 a decisão arbitral no Processo n.º 73A/2017.
Processo n.º 25/2017 (Instância iniciada a 3 de maio de 2017) - Sendo demandante o Gil Vicente Futebol Clube - Futebol SDUQ, Lda. e demandada a Assembleia Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 21 de novembro de 2017 a decisão arbitral no Processo n.º 25/2017.
Processo n.º 52/2017 (Instância iniciada a 18 de agosto de 2017) - Sendo demandante Nuno Alexandre Augusto Saraiva e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 8 de novembro de 2017 a decisão arbitral no Processo n.º 52/2017.
Processo n.º 43/2017 (Instância iniciada a 1 de julho de 2017) - Sendo demandante a CNID - Associação dos Jornalistas de Desporto e demandada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 24 de outubro de 2017 a decisão arbitral no Processo n.º 43/2017.
