Decisões publicadas
Processo n.º 10/2017 (Instância iniciada a 2 de março de 2017) - Sendo demandante João Miguel Cândido Duarte e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 26 de maio de 2017 a decisão arbitral do Processo n.º 10/2017.
Processo n.º 29/2016 (Instância iniciada a 23 de novembro de 2016) - Sendo demandante o Futebol Clube Areias e demandada a Associação de Futebol de Setúbal
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 22 de maio de 2017 a decisão arbitral do Processo n.º 29/2016.
Processo n.º 13A/2017 (Instância iniciada a 17 de março de 2017) - Sendo requerente Fernando da Silva Oliveira e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de maio de 2017 a decisão do Procedimento Cautelar no Processo n.º 13A/2017.
Processo n.º 10A/2017 (Instância iniciada a 2 de março de 2017) - Sendo requerente João Miguel Cândido Duarte e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de abril de 2017 a decisão do Procedimento Cautelar no Processo n.º 10A/2017.
Processo n.º 19/2016 (Instância iniciada a 23 de agosto de 2016) - Sendo demandante o Valadares Gaia Futebol Clube e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de março de 2017 a decisão arbitral do Processo n.º 19/2016.
Processo n.º 3/2017 (Instância iniciada a 23 de janeiro de 2017) - Sendo demandante **** e demandada a UVP - Federação Portuguesa de Ciclismo.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de março de 2017 a decisão arbitral do Processo n.º 3/2017.
