Decisões publicadas
Processo n.º 13/2016 - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressada a Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 20 de junho de 2017 a decisão arbitral do Processo n.º 13/2016.
Processo n.º 31/2016 (Instância iniciada a 27 de dezembro de 2016) - Sendo demandante **** e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de maio de 2017 a decisão arbitral do Processo n.º 31/2016.
Processo n.º 10/2017 (Instância iniciada a 2 de março de 2017) - Sendo demandante João Miguel Cândido Duarte e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 26 de maio de 2017 a decisão arbitral do Processo n.º 10/2017.
Processo n.º 29/2016 (Instância iniciada a 23 de novembro de 2016) - Sendo demandante o Futebol Clube Areias e demandada a Associação de Futebol de Setúbal
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 22 de maio de 2017 a decisão arbitral do Processo n.º 29/2016.
Processo n.º 13A/2017 (Instância iniciada a 17 de março de 2017) - Sendo requerente Fernando da Silva Oliveira e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de maio de 2017 a decisão do Procedimento Cautelar no Processo n.º 13A/2017.
Processo n.º 10A/2017 (Instância iniciada a 2 de março de 2017) - Sendo requerente João Miguel Cândido Duarte e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de abril de 2017 a decisão do Procedimento Cautelar no Processo n.º 10A/2017.
