Decisões publicadas
Processo n.º 14/2016 (Instância iniciada a 27 de junho de 2016) - Sendo demandante o CART – Centro de Atividades Recreativas Taipense e demandada a Federação de Patinagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 21 de novembro de 2016 a decisão arbitral do Processo n.º 14/2016, em que é considerado improcedente o recurso apresentado pelo demandante.
Processo n.º 11/2016 (Instância iniciada a 14 de junho de 2016) - Sendo demandante a Associação Académica de Coimbra OAF – Futebol SDUQ, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressada a Vitória Futebol Clube - SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de outubro de 2016 a decisão arbitral do Processo n.º 11/2016, em que é negado provimento ao recurso interposto pela demandante.
Processo n.º 10/2016 (Instância iniciada a 14 de junho de 2016) - Sendo demandante a Associação Académica de Coimbra OAF – Futebol SDUQ, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressada a Boavista Futebol Clube - Futebol SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de outubro de 2016 a decisão arbitral do Processo n.º 10/2016, em que é negado provimento ao recurso interposto pela demandante.
Processo n.º 7/2016 (Instância iniciada a 8 de abril de 2016) - Sendo demandante o Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressada a Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de outubro de 2016 a decisão arbitral do Processo n.º 7/2016, em que é deliberado negar provimento ao recurso interposto pela demandante.
Processo n.º 8/2016 (Instância iniciada a 3 de maio de 2016) - Sendo demandante o Leixões Sport Clube - Futebol SAD, demandada a Federação Portuguesa de Futebol, e contrainteressada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 22 de julho de 2016 a decisão arbitral do Processo n.º 8/2016, em que é decidido declarar, nos termos previstos nos artigos 277.º, alínea d), e 290.º, n.º 3, ambos do CPC, a desistência do pedido e a extinção da instância.
Processo n.º 1/2016 (Instância iniciada a 1 de fevereiro de 2016) - Sendo demandante a Associação Desportiva Nogueirense, demandada a Federação Portuguesa de Futebol, e contrainteressados o Futebol Clube de Oliveira do Hospital e o Futebol Clube Angrense.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de maio de 2016 a decisão arbitral do Processo n.º 1/2016, em que é negado provimento ao recurso interposto pela demandante Associação Desportiva Nogueirense.
